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PLO  48/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI O DIA DO AÇOUGUEIRO (E PROFISSIONAIS DO SETOR) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 19/6/2017

Autor: Silvinho Coelho

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  47/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE TRANSPARÊNCIA E DETALHAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 13/6/2017

Autor: Sebastião Buiu

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  46/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4691, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1998.

Data de Entrada: 13/6/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  45/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 6845/13 REF A INSTITUIÇÃO DO DIA DE LUTA CONTRA A HOMOFOBIA EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 12/6/2017

Autor: Diogo Pereira Lube

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  44/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA SEQUENCIAL 3248. QUE INICIA A RUA VALTER SILVA (LEI3841/1993) E TERMINA SEM SAÍDA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Data de Entrada: 9/6/2017

Autor: Silvinho Coelho

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  43/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DONOMINA COMO VIA PÚBLICA A RUA OLINTO P DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NA RUA PAULINA SIMONATO (LEI1813/1975) E TERMINA SEM SAÍDA. LOCALIZADA NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E/S

Data de Entrada: 8/6/2017

Autor: Silvinho Coelho

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  42/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 8/6/2017

Autor: Silvinho Coelho

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  41/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIO VIRTUAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 2/6/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  40/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS NºS 7057 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E LEI 7430 DE 24 DE AGOSTO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 30/5/2017

Autor: Renata Fiório

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  39/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO COMO BECO ANA MARIA DA SILVA, O BECO LOCALIZADO NA RUA EDUARDO ABRAÃO, Nº 06, NO BAIRRO RECANTO

Data de Entrada: 30/5/2017

Autor: Paulo Sérgio de Almeida

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  38/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA VERBA DE GABINETE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM PARA CUMPRIMENTO DA LEI 7468/2017, DE 08 DE MAIO DE 2017, DOM Nº 5337, DE 15 DE MAIO DE 2017

Data de Entrada: 26/5/2017

Autor: Mesa Diretora

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  37/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA REVOGADA A LEI 7417 DE 12 DE JULHO DE 2016

Data de Entrada: 19/5/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  36/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

INSTITUI A SEMANA DO PASTOR NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 12/5/2017

Autor:

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  35/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 8/5/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Aprovado

Observação:

PLO  34/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE DIREITO DE OBTER DESCONTO NO IPTU TODOS OS CONTRIBUINTES QUE COLABORAREM COM A LIMPEZA DA RUA EM QUE HABITAM OU POSSUAM IMÓVEL - RUA LIMPA, CIDADE SAUDÁVEL - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 27/4/2017

Autor: Rodrigo Sandi

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  33/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO COM BECO SEBASTIÃO MARTINS SIQUEIRA, O BECO LOCALIZADO NA RUA ECOPORANGA PRÓXIMO A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO ZUMBI.

Data de Entrada: 19/4/2017

Autor: Rodrigo Sandi

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  32/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458/16 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 18/4/2017

Autor: Mesa Diretora

Situação: Aprovado

Observação:

PLO  31/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 12/4/2017

Autor: Mesa Diretora

Situação: Aprovado

Observação:

PLO  30/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  29/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

Projetos a partir de janeiro de 2013

 

786Aprovado
29Rejeitado
593Tramitando
73Arquivado/Retirado pelo Autor
10Não Informado

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