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PLO  32/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.458/16 DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 18/4/2017

Autor: Mesa Diretora

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  31/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE REAJUSTE REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 12/4/2017

Autor: Mesa Diretora

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  30/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REESTRUTURA O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  29/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  28/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  27/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ESTABELECE REQUISITOS PARA A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  26/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO CRIADO PELA LEI Nº 5.828/06

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  25/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.333 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  24/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  23/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

Anexo  23/2017 - Outros 

REFORMULA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 11/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  22/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO RUA OLINTO PEREIRA DA SILVA, A RUA PROJETADA QUE INICIA NO ENCONTRO DA AVENIDA CAIÇARA COM A RUA JOSÉ REINALDO RODRIGUES E O BECO PÚBLICO (SEQUENCIAL 5214 - O MAIS PRÓXIMO) - NO BAIRRO (037) AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 10/4/2017

Autor:

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  21/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO RUA CECÍLIA SIMONATO A RUA PROJETADA G - QUE SE INICIA NA RUA JOSÉ OLÍMPIO GOMES (CÓDIGO 738) À RUA ERNANDES DUARTE DA FONSECA (CÓDIGO 723) NO BAIRRO (037) - AGOSTINHO SIMONATO EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Data de Entrada: 10/4/2017

Autor: Silvinho Coelho

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  20/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL PREVISTA NO INCISO X, DO ART 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/ 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 4/4/2017

Autor:

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  19/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR AÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 3/4/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  18/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO MEPES - MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROMOCIONAL DO ESPÍRITO SANTO - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO.

Data de Entrada: 31/3/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  17/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

REVOGA A LEI DE Nº 7417 DE 12 DE JULHO DE 2016

Data de Entrada: 31/3/2017

Autor: Poder Executivo

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  16/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO BUEIRO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de Entrada: 21/3/2017

Autor: Professor Wallace

Situação: Tramitando

Observação:

PLO  15/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

FICA DENOMINADO COM BECO PÚBLICO - VICENTE DONATO, O BECO EM QUESTÃO INICIA-SE NA RUA MATHIAS DE SOUZA, SENDO SEU TÉRMINO SEM SAÍDA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONF MAPA EM ANEXO DO LOGRADOURO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAP E/S

Data de Entrada: 20/3/2017

Autor: Brás Zagotto

Situação: Aprovado

Observação:

PLO  14/2017 - Projeto de Lei Ordinária 

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE DETERMINADAS EMPRESAS DISPONIBILIZAREM MÓVEL TROCADOR DE FRALDAS NAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DESTINADAS AOS CONSUMIDORES NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de Entrada: 14/3/2017

Autor: Allan Albert Lourenço Ferreira

Situação: Tramitando

Observação:

Projetos a partir de janeiro de 2013

 

776Aprovado
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73Arquivado/Retirado pelo Autor
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